Termos de Uso de Serviço

A H1 Editora é um projeto do O Novo Mercado destinado à comunicação de venda de livros de edição proprietária da H1 Editora. O presente Termo de Uso foi desenvolvido para que todos os usuários da H1 Editora tenham conhecimento das condições gerais que devem ser observadas em todas as ofertas da H1 Editora.

Ao utilizar os Serviços da H1 Editora, você concorda com estas condições. Por favor, leia tudo cuidadosamente. Caso não concorde com estas condições, não utilize os Serviços da H1 Editora.

Privacidade

Para entender os nossos padrões relativos à privacidade, por favor, examine a Política de Privacidade Privacidade, que também rege a utilização dos Serviços da H1 Editora. Você desde já concorda e reconhece que os “Termos de Uso” e “Política de Privacidade” poderão sofrer alterações ao longo do tempo, seja por questões legais ou estratégicas a critério exclusivo da H1 Editora.

Serviços oferecidos

O serviço oferecido pela H1 Editora consiste em apresentar aos clientes os KITs de experiência de aprendizados pensados e produzidos para cada material.

Cada kit de aprendizado contém um box de livros, materiais e complementos digitais em formatos de aulas e leituras guiadas.

Caso o KIT (box + material online) não esteja de acordo com as características e especificações divulgadas no website https://h1editora.com/, o cliente deverá recusá-lo e entrar imediatamente em contato com o suporte@h1editora.com a fim de informar sobre a inadequação das informações constantes no que foi anunciado.

Violação ao sistema e propriedade intelectual

Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da H1 Editora. A realização de qualquer ação ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos de Uso, tornarão o responsável passível das medidas legais cabíveis, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados à H1 Editora e a terceiros.

Todo o conteúdo encontrado no website https://h1editora.com/ e suas plataformas derivadas, bem como ilustrações, fotografias, vídeos, aplicativos, bases de dados, arquivos, marcas como “H1 Editora” ou “O Novo Mercado”, e quaisquer outras criações autorais e intelectuais, são de titularidade exclusiva ou estão licenciadas pelo O Novo Mercado, sujeitando-se à proteção dos direitos intelectuais de acordo com as leis brasileiras e tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário. O uso indevido, cópia e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos, marcas, nome empresarial ou domínio são proibidos, salvo a autorização expressa do O Novo Mercado.

É vedado ao CLIENTE modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas na H1 Editora, bem como transferir ou vender tais informações, sob pena de violação do presente instrumento e infração legal, nos moldes expostos acima.

Autorização e acesso

Sujeito ao cumprimento destes Termos de Uso e ao pagamento do preço aplicável, a H1 Editora concedem a você uma autorização (limitada, não exclusiva, não transferível, não sublicenciável), para acessar e fazer uso pessoal (para finsde estudo e não comerciais) dos materiais online da H1 Editora em formato de aulas, cursos e leituras guiadas.

Esta autorização não abrange (i) a revenda ou uso comercial de qualquer Serviço da H1 Editora ou de seu conteúdo, (b) a obtenção ou uso de quaisquer listas de produtos, descrições ou preços, (c) qualquer uso derivado de qualquer Serviço do O Novo Mercado ou de seu conteúdo; (d) qualquer download ou cópia de informações de contas em benefício de outro comerciante; (e) qualquer coleta de dados, robôs ou quaisquer outras ferramentas de extração de dados. Todos os direitos não expressamente concedidos a você nestes Termos de Uso são reservados e retidos pela H1 Editora, O Novo Mercado ou pelos licenciadores, fornecedores, detentores de direitos ou outros fornecedores de conteúdo.

A H1 Editora não poderá ser reproduzida, duplicada, copiada, vendida, revendida, visitada ou de outro modo explorada para qualquer finalidade comercial sem o consentimento expresso e escrito do O Novo Mercado. Você não poderá utilizar “framing” ou outras técnicas “framing” incorporando qualquer marca registrada, logotipo ou outra informação exclusiva (inclusive imagens, textos, layout de página ou formulário) da Amazon sem o consentimento expresso e escrito do O Novo Mercado. Você não poderá utilizar quaisquer metatags ou qualquer outro "texto oculto" utilizando o nome ou marcas registradas do O Novo Mercado sem o consentimento expresso e escrito do O Novo Mercado. Você não poderá utilizar a H1 Editora de forma inapropriada. Você poderá utilizar a H1 Editora somente na extensão permitida por lei. As licenças ou autorizações concedidas pelo O Novo Mercado serão revogadas em caso de descumprimento destes Termos de Uso

Sua conta

Para utilizar ou acessar os materiais online da H1 Editora, você receberá um acesso da plataforma terceira. As contas criadas nestas plataformas não são de responsabilidade da H1 Editora nem do O Novo Mercado, mas sim do comprador do produto que detém toda a informação enviada no ato da compra.

Compra e venda de produtos

Os produtos anunciados pelo site H1 Editora são destinados somente para consumo dos respectivos compradores e não para revenda futura ou para fins comerciais. Se você estiver comprando produtos H1 Editora para revenda ou para fins comerciais, serão tomadas as medidas cabíveis, dentre elas, suspensão e cancelamento da sua conta e ação judicial pertinente.

Renúncia de garantias e limite de responsabilidade

Os serviços da H1 Editora e todas as informações, conteúdo, materiais, produtos (inclusive software) e demais serviços incluídos ou de outro modo disponibilizados ao cliente são prestados pela H1 Editora nas condições expressamente descritas e como obrigações de meio. A H1 Editora não presta nenhuma declaração ou dá garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, quanto à execução dos seus serviços ou às informações, conteúdo, materiais, produtos (inclusive software e plataforma terceiros) ou demais serviços incluídos ou de outro modo disponibilizados, a menos que de outro modo especificado por escrito. Você expressamente concorda que seu uso dos serviços ocorrerá sob sua inteira e exclusiva responsabilidade.

Na extensão permitida pela lei aplicável, ficam neste ato afastadas quaisquer garantias, expressas ou implícitas, inclusive (mas sem se limitar) garantias implícitas de compatibilidade ou equivalência dos produtos ou serviços com bens ou serviços similares disponibilizados no mercado ou adequação do bem ou serviço para atender quaisquer necessidades ou finalidades específicas. A H1 Editora não garante que os seus serviços, informações, conteúdo, materiais, produtos (inclusive software e plataforma terceiros) ou outros serviços incluídos ou de outro modo disponibilizados a você, servidores ou comunicações eletrônicas estejam livres de vírus ou de outros componentes perigosos. O uso de quaisquer serviços ocorrerá sob risco e responsabilidade exclusivos do cliente. A H1 Editora responderá apenas por danos materiais e diretos (excluídos expressamente os lucros cessantes ou outros danos não materiais).

Foro

Em todos os casos em que uma cláusula de eleição de foro for admitida, você concorda que quaisquer controvérsias oriundas ou relativos ao uso de quaisquer dos Serviços da H1 Editora ou a produtos anunciados no site H1 Editora serão resolvidas pelo foro da comarca de Santos (no Estado de São Paulo), com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Lei aplicável

Ao utilizar qualquer Serviço da H1 Editora e desde que tais serviços sejam prestados diretamente pela entidade brasileira H1 Editora, você concorda que as leis do Brasil regerão estes Termos de Uso e qualquer controvérsia que possa surgir entre você e a H1 Editora. Afasta-se expressamente a aplicação da Convenção de Viena sobre a Venda de Mercadorias.
A relação jurídica entre você e qualquer outra entidade legal da H1 Editora (incluindo, mas sem limitar, anúncios realizados no site H1 Editora) estará sujeita a lei estrangeira e a jurisdição determinada pela respectiva lei ou pelas condições de uso aplicáveis

Políticas, modificação e independência das disposições do site

Favor analisar nossas demais políticas. Essas políticas também regem seu uso dos Serviços H1 Editora. Reservamo-nos o direito de fazer mudanças em nosso site, nas políticas, Termos de Serviço e nestas Condições de Uso a qualquer momento. Se você não concordar com as mudanças, você não deverá acessar ou utilizar os Serviços H1 Editora ofertados por meio do site http://H1editora.com. Se qualquer dessas condições for considerada inválida, nula ou por qualquer motivo inexequível, essa condição será considerada uma cláusula separada e independente e não afetará a validade e exequibilidade de qualquer condição remanescente.

1. Termos de uso de produto

A H1 Editora poderá, a qualquer tempo, alterar os termos e condições do presente Termo de Uso, visando a melhoria dos serviços prestados. Os novos termos e condições entrarão em vigor no prazo de 10 (dez) dias contados de sua publicação do site e o Usuário estará automaticamente a ele vinculado. Caso o Usuário não concorde com a atualização, poderá comunicar à H1 Editora, por escrito, a sua não concordância com os novos termos e condições dentro do prazo de 5 (cinco) dias, contados de sua publicação. Nesse caso, o vínculo do mesmo com o site deixará de existir e o cadastro será cancelado.

2. Objeto

Os serviços prestados pela H1 Editora consistem em disponibilizar uma plataforma para comercialização de produtos da empresa.

3. Cadastro

Os serviços prestados pela H1 Editora estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los, sejam elas maiores de 18 (dezoito) anos, emancipadas ou estejam devidamente representadas ou assistidas por seus responsáveis. Pessoas que não gozem dessa capacidade, não podem contratar e utilizar os serviços prestados pela H1 Editora, ficando o Usuário desde já ciente das penalidades e sanções legais do Código Civil Brasileiro. Ao se cadastrar no site, o Usuário concorda em fornecer informações exatas, precisas e verdadeiras e assume a obrigação de atualizar os dados cadastrais sempre que houver alteração. Caso as informações prestadas sejam falsas, a H1 Editora terá o direito de suspender ou encerrar a conta do Usuário e recusar-se a prestar quaisquer serviços. A H1 Editora não responde pela correção dos dados pessoais inseridos pelos Usuários. Os Usuários garantem a veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados e deverão isentar e indenizar a H1 Editora por qualquer dano, perda, despesa ou contingência decorrente da incorreção, inexatidão ou falta de veracidade dos dados cadastrais. O Usuário declara-se ciente e concorda que a H1 Editora poderá solicitar dados adicionais e documentos que julgue necessário bem como utilizar todos os meios legais e válidos para identificar o Usuário e/ou conferir os dados pessoais informados. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de usuário e sua senha criados ou alterados. O Usuário é único responsável por todas as atividades que ocorram sob sua conta e se compromete a notificar a H1 Editora imediatamente acerca de qualquer uso ou suspeita de uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança. A H1 Editora não será responsável por quaisquer perdas e/ou danos resultantes de acessos não autorizados ou uso de sua conta. A H1 Editora se reserva o direito de recusar ou cancelar qualquer cadastro desde que em desacordo com os termos e condições do presente Termo de Uso.

4. Práticas vedadas

É proibido utilizar os serviços da H1 Editora para:

1. Públicar qualquer tipo de conteúdo ilegal;
2. Publicar ou transmitir qualquer conteúdo que o Usuário não tenha o direito de disponibilizar;
3. Publicar ou transmitir qualquer conteúdo que infrinja alguma patente, marca registrada ou direito autoral de qualquer pessoa ou entidade;

O Usuário é o único e exclusivo responsável pelo conteúdo publicado em sua aba de cadastro e no site, devendo isentar e indenizar a H1 Editora por todos e quaisquer perdas e danos sofridos ou imputados à H1 Editora em decorrência do conteúdo publicado pelo Usuário.

5. Direitos autorais

O Usuário declara que o seu conteúdo não viola direitos de propriedade intelectual de terceiros, sendo o Usuário o único responsável pela publicação deste conteúdo. A H1 Editora poderá monitorar, editar ou remover qualquer conteúdo, no todo ou em parte, que não siga os critérios acima e poderá divulgar ou disponibilizar a terceiros o conteúdo do Usuário para responder a reclamações de violação de direitos de terceiros, pela segurança dos demais usuários, por exigência da lei ou por quaisquer outros motivos que a H1 Editora entenda que referida divulgação é necessária.
A marca H1 Editora e seu logo são marcas registradas. A oferta de nossos serviços não implica nenhuma concessão de direitos de usar nossas marcas, patentes ou qualquer outro produto do site em conexão com qualquer marca comercial sem o nosso consentimento prévio e por escrito.

6. Obrigações e responsabilidades do usuário

O Usuário deve ter capacidade legal para realizar seu cadastro e as compras dos produtos oferecidos na plataforma. O Usuário é o único e exclusivo responsável por quaisquer danos causados pelo mau uso do site ou qualquer produto. O Usuário deverá isentar e indenizar a H1 Editora por toda e qualquer perda, dano, despesa, contingência ou responsabilidade decorrente das atividades do Usuário. O Usuário, mediante a aceitação do presente Termo de Uso, declara-se ciente que:

7. A compra dos produtos colocados no “carrinho de compras” só será efetivada após a confirmação do pagamento;
8. O pagamento dos produtos do Usuário é feito por meio de sistemas de terceiros contratados para o Usuário e que, portanto, a H1 Editora não pode ser responsabilizada por qualquer problema em relação a isso;
9. A H1 Editora utiliza serviços de terceiros para manter os sites e lojas virtuais funcionando, podendo, portanto, eventualmente ocorrer falhas ou instabilidades em tais serviços. Nesse sentido, a H1 Editora não será responsável por quaisquer perdas e danos decorrentes de falha ou instabilidade dos serviços dos terceiros, devendo, na medida do possível, manter o Usuário informado sobre prazo e providências que estão sendo tomadas para sanear referida falha ou instabilidade.
10. As promoções oferecidas pela H1 Editora não são vinculantes, podendo serem colocadas e retiradas do site pelo tempo que esta achar determinante.

7. Cancelamento

A H1 Editora, a seu exclusivo critério, poderá, sem prejuízo de outras medidas, cancelar sua conta e remover qualquer e/ou todo o conteúdo criado pelo Usuário através da plataforma, a qualquer momento em caso de violação destes Termos de Uso.
Sem prejuízo do disposto acima, por razões de segurança, a H1 Editora poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar o cadastro do Usuário caso a H1 Editora suspeite de qualquer ilegitimidade, fraude, ou qualquer ato contrário ao presente Termo de Uso. O Usuário poderá, a qualquer momento, cancelar seu cadastro no site. Para isso é necessário enviar e-mail para contato@h1editora.com solicitando o cancelamento. Os prazos para cancelamento e troca dos produtos deve ser de até 7 (sete) dias úteis a contar da compra ou recebimento do produto, respectivamente.

8. Limitação de responsabilidade

A H1 Editora não será responsável, sob quaisquer circunstâncias, por eventuais perdas e danos, incluindo lucros cessantes, relacionados ao uso dos serviços da H1 Editora. A H1 Editora se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar temporariamente os serviços prestados.

9. Disposições gerais

O presente Termo de Uso é regido pelas Leis vigentes da República Federativa do Brasil Fica eleito o foro da comarca de Santos/SP, para resolver controvérsias ou dúvidas oriundas da utilização de nosso site ou relacionadas a estes Termos de Uso, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja. Denúncias e violações aos Termos de Uso devem ser relatadas ao e-mail contato@h1editora.com